É um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS. Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da política, que à submete do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo. De acordo com a PNAS, o conceito refere-se: