- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A organização das Redes de Atenção à Saúde no SUS pressupõe a articulação entre diferentes pontos de atenção, com
definição de responsabilidades e fluxos assistenciais. Considerando os atributos dessas redes, destaca-se que: