sujeito de direito, e de cultura, que se desenvolve em um contexto social e histórico, e se orienta no sentido de alcançar progressivos graus de autonomia à medida que interage com os grupos sociais dos quais faz parte

pessoa com até 12 anos incompletos, dependente de um adulto para garantia de suas necessidades básicas (alimentação, sono, higiene), que usufruirá de seus direitos ao chegar à maior idade

ser em formação que, por sua condição de fragilidade, demanda atenção e cuidado constantes até que alcance autonomia

indivíduo que possui direitos sociais que devem ser garantidos exclusivamente pelo poder público, como o bolsa-família