É hipótese de cabimento de ação rescisória:
a sentença de mérito, com trânsito em julgado, proferida por juiz relativamente incompetente.
a sentença com trânsito em julgado que extinguiu o processo por falta de interesse processual.
a sentença de mérito que revogou a antecipação de tutela inicialmente deferida.
a sentença de mérito com trânsito em julgado que violar literal disposição de lei.
a sentença proferida por juiz suspeito.
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