uma autoridade aeronáutica aprova o processo de verificação de desempenho de um projeto de aeronave;

uma nova aeronave é fabricada pela primeira vez;

uma autoridade aeronáutica verifica que os requisitos de certificação aplicáveis ao projeto foram cumpridos e que o projeto da aeronave não possui alguma característica que a torne insegura para a categoria para a qual está sendo certificada;

a aeronave é comprada por um operador disposto a operar em território nacional;

o fabricante vende a aeronave para ser operada em uma linha comercial.