Questão 1009441

1009441 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA

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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como

promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.

outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.

cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.

pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

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