O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio e superior, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar e participação no planejamento da assistência de Enfermagem.

O Técnico em Enfermagem não pode participar da programação da assistência de enfermagem.

O Técnico em Enfermagem executa ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro.