É obrigatório à todas as empresas, à publicação das seguintes Demonstrações: Balanço Patrimonial; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Valor Adicionado.

Nas demonstrações, as contas semelhantes não poderão ser agrupadas.

Nas demonstrações os pequenos saldos poderão ser agregados, entretanto, sem indicar a sua natureza e cujo valor ultrapasse 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas.

As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, independente da aprovação pela assembleia-geral.

As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.