Magna Concursos
2059752 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.

Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.

 

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