A NBR nº 5.410/2004 (Instalações Elétricas de Baixa Tensão) estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens. Aplica-se, principalmente, às instalações elétricas de edificações qualquer que seja seu uso (residencial, comercial, público, industrial, de serviços, agropecuário, hortigranjeiro etc.), incluindo as pré-fabricadas. Aplica-se também a, EXCETO: