Magna Concursos
1269756 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água é um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.

 

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