O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal legislação que regula o trânsito em território nacional, estabelecendo direitos, deveres e penalidades aplicáveis aos diferentes usuários das vias públicas. Sua implementação visa promover a segurança, a fluidez e a preservação do meio ambiente, garantindo uma convivência harmoniosa entre motoristas, pedestres e ciclistas.

Com base no que estabelece o CTB, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA sobre sua natureza e objetivo.