Conforme o disposto na RDC n. 48, de 16 de março de 2004, da Anvisa, fitoterápico é:
o medicamento obtido empregando-se matérias-primas ativas vegetais, podendo incluir em sua composição substâncias ativas isoladas de outra origem.
o medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais e caracterizado pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade.
a planta medicinal ou suas partes, após processo de coleta, estabilização e secagem, podendo ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.
a planta medicinal fresca, droga vegetal ou seus derivados, utilizada com propósitos terapêuticos.
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