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Respondida
2521937
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
FUNRIO
Orgão:
CBM-GO
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Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que
A
a pena cominada por lei nessa hipótese é a de suspensão do exercício do posto.
B
os cabeças podem ser apenados com aumento de dois terços da pena cominada por lei.
C
os cabeças receberão a mesma pena fixada para todos os agentes.
D
a pena cominada por lei para esse tipo de crime é a de detenção.
E
os cabeças podem ser apenados com aumento de um terço da pena cominada por lei.
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