Questão 3077045

3077045 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IPEA

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Técnico de Planejamento e Pesquisa - Pol. Públicas e Sustentab.
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Legislação Previdenciária

O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano.

O Seguro Defeso é um(a)

desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.

subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.

programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.

compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.

assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.

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