- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue os itens seguintes.
As funções dos membros dos conselhos de saúde do SUS são de relevância pública, podendo estes serem dispensados de suas atividades laborais quando em exercício das atividades de controle social.
