Questão 4201782

4201782 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL

Provas:

Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

O ensino será ministrado com base em diversos princípios constitucionais, como o princípio da uniformidade obrigatória de concepções pedagógicas.

O ensino será ministrado com base em diversos princípios constitucionais, como o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

A gestão democrática aplica-se exclusivamente às instituições privadas de ensino.

A Constituição veda a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

A gratuidade do ensino público depende da situação econômica do estudante.

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