- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, devem ser eixos norteadores das práticas pedagógicas, que compõem a proposta curricular da Educação Infantil,