A avaliação da aprendizagem é competência das escolas. E, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996): “a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”. Então, sobre a avaliação da aprendizagem na Educação Infantil, é correto afirmar: