Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:
Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assegurar a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Destinar 60% das verbas públicas às instituições privadas, em convênio com a União.
Valorizar os profissionais da educação escolar, ao garantir planos de carreira, com ingresso exclusivamente feito por concurso público de provas e títulos.
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