O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente a matriz africana.

A inclusão de novos componentes curriculares na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação, ouvida a União Nacional de Dirigentes de Educação.

A educação básica deverá organizar-se em ciclos com base em critérios que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular obrigatório integrado à proposta pedagógica da escola.

A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo temas transversais.