Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, em caráter permanente e deliberativo. A afirmativa acima se refere a/ao