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Respondida
1143503
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria
A
menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
B
menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
C
maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
D
maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
E
maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.
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