Questão 2895155

2895155 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IADES
Orgão: UNDF

Provas:

Professor - Políticas Públicas em Educação
Provas ×

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDos Recursos Financeiros (arts. 68 ao 77)

Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?

A Constituição Federal determina que a União aplique, no mínimo, 18% da arrecadação dos impostos para a educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 19% dos impostos.

A Constituição Federal determina que a União aplique, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos para a educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% dos impostos.

A Constituição Federal determina que a União aplique, no mínimo, 20% da arrecadação dos impostos para a educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 27% dos impostos.

A Constituição Federal determina que União aplique, no mínimo, 18% da arrecadação dos impostos para a educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% dos impostos.

Não há vinculação das receitas à educação, portanto o (a) presidente da República que decide.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor - Políticas Públicas em Educação

60 Questões

Provas

Professor - Políticas Públicas em Educação

Acesse sua Conta

Crie uma Conta