De acordo com a Constituição de 1988, em seu Art. 196, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Campanha “Outubro Rosa” é uma campanha anual realizada mundialmente com a intenção de prevenção da seguinte doença: