O artigo 31 da Lei Federal no 9.394 prevê algumas regras comuns para educação infantil, ou seja, que as crianças serão avaliadas sem objetivo de promoção; com uma carga horária mínima anual de horas; com atendimento de no mínimo horas diárias para o turno parcial e horas para jornada integral; e que devem ter uma frequência mínima de do total de horas. Assinale a alternativa que completa as lacunas correta e ordenadamente.