Magna Concursos
4079153 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.

 

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