O Ensino Fundamental compõe, juntamente com a Educação Infantil e o Ensino Médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a Educação Básica no Brasil. Dentre os objetivos do Ensino Fundamental, definidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais-PCN (1998), encontra-se: