Processos de alteração da estrutura física do solo, tais como a compactação mecânica ou o selamento superficial, enquadram-se como processos de degradação ambiental.

O Novo Código Florestal constitui o principal arcabouço jurídico nacional para a regulamentação do uso do solo e o controle direto da poluição urbana e industrial.

A fitorremediação classifica-se como um método de tratamento químico convencional, utilizando insumos sintéticos para a descontaminação acelerada de solos.

Os projetos de remediação de solos contaminados possuem como finalidade exclusiva a manutenção da estabilidade mecânica da estrutura edáfica.

Uma área submetida a processos de remediação e recuperação deve, por norma técnica, ser mantida em regime de inutilização permanente, impedindo qualquer forma de uso futuro.