3002485
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Laranjeiras Sul-PR
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Laranjeiras Sul-PR
Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assim, é CORRETO afirmar: