Com exceção aos medicamentos destinados aos Programas Especiais do Sistema Único de Saúde, o estoque de substâncias e medicamentos de que trata este Regulamento Técnico não poderá ser superior às quantidades previstas para atender as necessidades de seis meses de consumo.

O Canabidiol é extraído da planta Cannabis sativa (nome científico da maconha). Há poucos anos atrás foi retirado da lista de substâncias de uso proibido e alocado na listagem C1.

A Notificação de Receita B, de cor azul, poderá conter no máximo cinco ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a trinta dias.

Os barbitúricos tiopental e fenobarbital constam na lista B1 das substâncias psicotrópicas.