4206022
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Provas:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
assegura o direito à educação em sistema inclusivo.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
( ) A pessoa com deficiência se define pela existência de impedimento de curto prazo de natureza física ou sensorial, aferido em perícia conduzida pelo instituto previdenciário.
( ) As instituições privadas de ensino ficam proibidas de cobrar valores adicionais nas mensalidades, anuidades e matrículas em razão das medidas de acessibilidade ao estudante com deficiência.
( ) O acompanhamento por profissional de apoio escolar se condiciona ao pagamento de taxa suplementar pela família, fixada em contrato pelas instituições da rede privada de ensino.
( ) A recusa de matrícula de estudante em razão da sua deficiência sujeita o responsável pela instituição de ensino a sanções, configurando crime punível na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A pessoa com deficiência se define pela existência de impedimento de curto prazo de natureza física ou sensorial, aferido em perícia conduzida pelo instituto previdenciário.
( ) As instituições privadas de ensino ficam proibidas de cobrar valores adicionais nas mensalidades, anuidades e matrículas em razão das medidas de acessibilidade ao estudante com deficiência.
( ) O acompanhamento por profissional de apoio escolar se condiciona ao pagamento de taxa suplementar pela família, fixada em contrato pelas instituições da rede privada de ensino.
( ) A recusa de matrícula de estudante em razão da sua deficiência sujeita o responsável pela instituição de ensino a sanções, configurando crime punível na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: