Magna Concursos
4079198 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.

A aposentadoria programada é assim denominada porque se considera que pode ser planejada, ou seja, conta com fatores previsíveis.

 

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