É dever do profissional de enfermagem formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.

É direito do profissional de enfermagem fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.

Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais é um dever dos profissionais de enfermagem.

A penalidade de Censura consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

O(a) Profissional de Enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar, que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver benefício.