4225465
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC
Provas:
Fátima é assistente social de uma determinada Secretaria de Educação e identificou
que, em cinco escolas de Ensino Fundamental, havia alunas adolescentes evadidas por terem
engravidado. Ciente da necessidade de comunicação da situação aos órgãos competentes, a assistente
social foi orientada a conversar com os diretores das escolas para saber se o Conselho Tutelar havia
sido acionado. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, e considerando a situação
apresentada, é obrigação dos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao
Conselho Tutelar: