3098586
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Lagoa Itaenga-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Lagoa Itaenga-PE
Provas:
No tocante às garantias ao acesso à justiça da
pessoa idosa, estabelecidas no Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei n° 10.741/2003), não está incluída: