É um requisito técnico-gerencial essencial da qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS:
Adoção de processos decisórios centralizados em nível estadual, independentemente do perfil epidemiológico e das necessidades locais.
Organização das ações farmacêuticas prioritariamente sob enfoque administrativo, concentrando-as nas atividades de aquisição e distribuição de medicamentos.
Formalização da estrutura organizacional da assistência farmacêutica com definição de missão, competências e provisão de recursos necessários.
Implementação de sistemas de informação voltados exclusivamente ao controle contábil-financeiro das aquisições de medicamentos.
Desenvolvimento das ações do ciclo da assistência farmacêutica de forma independente dos instrumentos de planejamento do sistema de saúde.
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