não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 meses.

ser maior de 18 anos.

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, ou no mínimo há seis meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

ser reprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.