Magna Concursos
3593760 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:



I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;


II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;


III. Em razão de sua conduta.



Assinale a alternativa CORRRETA:

 

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