Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter , mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio e o disposto no artigo 40 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.