Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 2º da Lei
Federal nº 8.142/1990. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde
(FNS) serão alocados como:
( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
( ) Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
( ) Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta: