Diz respeito aos procedimentos que envolvem ações voltadas para a proteção e promoção do patrimônio cultural, da diversidade étnica, expressiva, artística e cultural.

Os procedimentos podem ser prestado a pessoas, grupos e comunidades, junto a instituições, programas e projetos educacionais. Compõem-se de ações voltadas à inclusão escolar, universalização do ensino, ao acesso às tecnologias de informação e comunicação, respeitando a diversidade cultural, de gênero, de raça, de religião e as relações intergeracionais.

Diz respeito aos procedimentos que visam garantir a equidade educacional, a promoção da sustentabilidade socioambiental, as especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade, a promoção da participação e a cidadania de crianças, jovens, adultos e idosos, considerando também as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades tradicionais.

Diz respeito aos procedimentos que visam o desenvolvimento de potencialidades e elaboração de programas, projetos e ações junto ao ensino regular, a superação das desigualdades educacionais, a inclusão escolar e a formação para o trabalho.