4274050
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Uma escola passou a disponibilizar todos os comunicados apenas em formato impresso. Um pai com deficiência visual informou que não conseguia ler as informações e solicitou que elas também fossem encaminhadas em formato digital compatível com leitores de tela. A direção respondeu que a impressão do material já atendia igualmente a todas as famílias. Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, essa conduta:
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