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Respondida
344969
Ano:
2010
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
VUNESP
Orgão:
Fund. CASA
Provas:
Analista Administrativo - Direito
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
A
manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
B
identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
C
proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais, fornecendo ajuda financeira para esclarecimento de eventual enfermidade.
D
fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, apenas com requerimento judicial.
E
manter o neonato em berçário, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, apenas se não houver internação em enfermaria.
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