O processo de escolarização do aluno com deficiência deverá contemplar as especificidades de sua aprendizagem. Dessa forma, faz-se necessária uma avaliação da deficiência, identificando os pontos de fragilidade e as potencialidades. Esta avaliação, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e irá considerar:

I. Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

II. Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

III. Limitação no desempenho de atividades.

IV. Condições financeiras da família e sua escolaridade.

Está correto o que se afirma em