a entrada de recursos de transação sem contraprestação que se enquadre na definição de ativo deve ser reconhecida como ativo quando e somente quando for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade, apenas.

o item que possua características essenciais de ativo e que satisfaça ao critério para o reconhecimento pode ser evidenciado em notas explicativas como ativo contingente.

os recebimentos antecipados relativos a tributos são, em essência, diferentes de outros recebimentos antecipados e, por isso, não devem ser reconhecidos até que o evento tributável ocorra.

a entrada de recursos de transação sem contraprestação reconhecida como ativo deve ser reconhecida como receita, exceto na medida em que o passivo também seja reconhecido em decorrência da mesma entrada de recursos.