Sob o tema “Resistimos há 519 anos e continuaremos a resistir”, o XV Acampamento Terra Livre reuniu, em Brasília – DF, de 26 a 29 de abril de 2019, mais de 4 mil lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos tradicionais. Ao final do encontro, consolidou-se um documento público com as principais reinvindicações dos indígenas. Acerca das pautas levantadas pelo movimento, bem como o contexto correlato, julgue os itens a seguir.

I O atual governo federal vem fortalecendo as atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, ao assegurar seu compromisso político com novas demarcações das terras voltadas às populações autóctones, a despeito das pressões de latifundiários, madeireiros e garimpeiros.

II Pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou-se que, apesar de não ser o país com maior concentração demográfica indígena na América Latina, quase 900 mil brasileiros se autodeclaram índios.

III Contrariamente ao disposto na MP 870/90, representantes dos Direitos dos Povos Indígenas fizeram gestão junto aos Três Poderes para que as competências de identificação e demarcação territorial, a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Funai, não fossem transferidas para as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outra reinvindicação foi a de que a Funai não migrasse para a pasta das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

IV De acordo com o documento, não se faz necessária a manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, de responsabilidade federal, bem como o consequente fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), devido ao entendimento de que o atendimento à saúde dos povos tradicionais deva ser municipalizado ou estadualizado.

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