A Base Nacional Comum Curricular a (BNCC) e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da educação básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Tais decisões resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade. São consideradas ações coerentes que asseguram as aprendizagens essenciais na educação básica, EXCETO: