As portas e janelas das moradas devem ser feitas em esquadrias de alumínio ou similar, a fim de evitar sua oxidação.

As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00 m (cinquenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

As portas e janelas das moradas devem ser feitas em esquadrias de cobre ou similar, a fim de evitar sua oxidação.

O trabalho a céu aberto deve ser planejado, sendo proibido trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças.

As fossas negras devem estar, no máximo, a 5,00 m (cinco metros) da moradia dos trabalhadores.