Em conformidade com Coleção Saberes e Práticas da Inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem, entre outros:

I. Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, exceto para o grupo de pessoas que não são vinculadas a uma causa orgânica específica.

II. Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.

III. Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que leve os educandos a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

Estão CORRETOS: